Quando uma contestação é aberta, o ônus da prova é do lojista. Para aumentar suas chances de vitória, reúna o máximo de evidências listadas abaixo, de acordo com o motivo da disputa:
1. Em casos de Desacordo Comercial
(Quando o cliente questiona a entrega, a qualidade ou o cancelamento)
Provas de Entrega: Comprovante de recebimento assinado, código de rastreio detalhado ou confirmação de entrega do serviço.
Conformidade do Produto: Fotos do item enviado, descrição técnica no site e provas de que o produto não estava danificado.
Histórico de Relacionamento: Prints de conversas (WhatsApp/E-mail) após a compra e registros de que o cliente já utilizou seus serviços anteriormente sem contestar.
Políticas e Prazos: Cópia dos Termos e Condições aceitos pelo cliente, comprovando que as regras de cancelamento e devolução foram expostas antes da venda.
Produtos Digitais: Logs de acesso, data/hora do download e IP de quem realizou a baixa do conteúdo.
2. Em casos de Suspeita de Fraude
(Quando o titular alega não reconhecer a compra ou não ter autorizado o uso do cartão)
Identificação do Comprador: Cópia de documentos (RG/CNH) e comprovante de titularidade do cartão (se houver).
Vínculo e Parentesco: Evidências que liguem o comprador ao titular do cartão (redes sociais, fotos ou prints que comprovem grau de parentesco ou amizade).
Validação de Endereço: Endereço completo de entrega com protocolo assinado e datado pelo recebedor.
Registro de Atividade: Histórico de compras anteriores do mesmo cliente que não foram contestadas (recorrência positiva).
Comunicação Direta: E-mails ou mensagens onde o titular confirma a intenção de compra ou a posse da mercadoria.
Se houver evidências que comprovem o vínculo entre o comprador e o titular, siga as orientações da FAQ: O que fazer se o comprador usa cartão de terceiros?
Importante:
Sempre envie apenas informações relacionadas à transação e evite incluir dados sensíveis desnecessários. A defesa deve ser objetiva, organizada e apresentar evidências que comprovem a autenticidade da compra e a prestação do serviço.
3. Perdi o prazo de envio da defesa. E agora?
Infelizmente, uma vez expirado o prazo de 7 dias corridos, o sistema das bandeiras de cartão não permite a reabertura do processo. A contestação é finalizada a favor do cliente e o valor é estornado de forma definitiva. Por isso, recomendamos o monitoramento diário de suas notificações de disputa.
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