Fluxo de devolução/MED

O MED/devolução é gerado automaticamente pelo banco após o aceite da infração, conforme fluxo de Recebimento de infração Pix.

1. Caso a infração tenha sido aceita, conforme slide anterior, é necessário informar se a conta possui saldo ou não para a devolução
2. Para o cenário de não haver saldo, a Celcoin finaliza a devolução como “Rejeitada, sem saldo”
3. Se houver saldo disponível para a devolução, sendo ele completo ou parcial, o cliente fará a devolução via API no prazo de 24h corridas após a confirmação da Fraude. 
4. Caso a devolução já tenha sido feita diretamente ao usuário, é necessário informar a EndtoEnd da transação no campo de observação ou anexar o comprovante da operação.
5. Celcoin reporta ao BACEN que o Pix foi devolvido

Recomendamos que a devolução seja realizada logo após a identificação da fraude para evitarmos a perda do prazo. Caso não haja a devolução no prazo estabelecido, a mesma será finalizada como “Sem saldo”.

• Não havendo saldo suficiente para a efetuar a devolução, a instituição deve monitorar a conta e, surgindo recursos, deve efetuar devoluções parciais/completas, mesmo após a finalização da infração. No cenário de haver saldo após a devolução/MED ser finalizado, é necessário notificar a Celcoin para controle interno e report ao Bacen.