Qual o prazo para atualizar as informações da chave Pix após uma portabilidade?

Resumo

Este artigo explica os prazos regulatórios envolvidos na portabilidade de uma chave Pix entre instituições financeiras e descreve o comportamento esperado do sistema durante o período de transição. O conteúdo se destina a clientes que portaram (ou recebem pagamentos por) uma chave Pix recém-transferida e estão observando informações desatualizadas em consultas, divergência no nome da instituição exibida ou rejeições temporárias em transferências.

Prazos regulatórios da portabilidade de chave Pix

Prazo de conclusão da portabilidade pela instituição de origem

Após o titular confirmar o pedido de portabilidade no banco de destino, a instituição de origem tem até 7 dias para liberar a chave Pix. Na prática, quando o titular confirma o pedido no novo banco, a portabilidade da chave Pix costuma ser finalizada em poucos minutos. O prazo de 7 dias é o limite máximo regulatório, não o tempo esperado.

Prazo de propagação no arranjo Pix (36 horas)

O Banco Central estabelece um prazo máximo de 36 horas para que todos os PSPs do arranjo Pix atualizem suas cópias locais (caches) do DICT após uma portabilidade. Durante essas 36 horas, um pagador pode consultar a chave Pix recém-portada e ainda visualizar os dados do banco antigo, porque o PSP do pagador pode não ter sincronizado sua cópia local com o DICT central ainda.

Esse prazo de 36 horas é uma janela máxima: muitos PSPs atualizam suas cópias do DICT em intervalos bem mais curtos, mas o tempo varia de instituição para instituição.

Sincronismo obrigatório com o DICT

O Banco Central exige que cada PSP execute verificações periódicas de sincronismo com o DICT. É esse procedimento de sincronismo que garante que, após o prazo máximo de 36 horas, nenhum PSP do arranjo Pix continue exibindo informações defasadas sobre a chave portada.

O que pode acontecer durante a janela de 36 horas

Como o ecossistema Pix é composto por centenas de PSPs e cada um atualiza sua cópia local do DICT em ritmo próprio, três cenários podem ocorrer quando alguém tenta interagir com uma chave Pix recém-portada antes do prazo de 36 horas se encerrar.

Cenário 1: divergência de PSP exibida na consulta

Quando um pagador consulta uma chave Pix recém-portada para enviar um Pix, o aplicativo do banco do pagador pode exibir o nome da instituição antiga (a de origem da portabilidade), em vez da nova instituição de destino. Isso ocorre porque o PSP do pagador ainda não atualizou sua cópia local do DICT.

Mesmo com o nome antigo aparecendo, o roteamento da transação é decidido no momento do envio com base na informação mais atual do DICT central, então o Pix geralmente chega corretamente ao banco de destino. Ainda assim, recomenda-se que o pagador confirme o nome do titular antes de prosseguir.

Cenário 2: rejeição temporária da transação

Em casos raros, se o PSP do pagador estiver com a cópia local muito desatualizada e tentar rotear o Pix para o destino antigo da chave (instituição que já não detém mais a chave portada), a transação pode ser rejeitada com mensagens como "Chave inexistente" ou "Favorecido inválido". Esse comportamento é temporário e tende a se resolver assim que o PSP do pagador sincronizar com o DICT.

Cenário 3: tudo funciona normalmente

Na maioria dos casos, o Pix para uma chave recém-portada funciona normalmente desde o instante em que a portabilidade é confirmada, porque os PSPs envolvidos já realizaram o sincronismo com o DICT antes de qualquer pagador tentar consultar a chave.